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12 de outubro de 2016

Virei alemão. E agora? - Obter a cidadania alemã

*Atenção - o texto abaixo é um relato pessoal. Apesar de conter algumas informações retiradas de fontes oficiais, procure sempre se informar com as autoridades competentes. As informações válidas serão SEMPRE as das autoridades que cuidarão do seu caso. Alguns links úteis estão no fim do texto*

No dia 5 de junho de 2016 o Facebook me lembrou de uma coisa - um ano antes tinha recebido em mãos o meu passaporte alemão (Reisepass) bem como a carteira de Identidade alemã (Personalausweis).

Em 2008 resolvi começar um blog sobre a língua alemã, língua com a qual eu tenho contato desde 1999. (Uau! O tempo voa!). Com poucas exceções, alemão sempre esteve presente na minha vida desde que comecei a estudá-la. Mas nunca foi o meu plano "virar alemão". As coisas foram meio que partindo pra esse rumo.

A nacionalidade alemã é dada no ato do nascimento para os seguintes grupos de pessoas:
- De acordo com o Jus sanguinis é automaticamente cidadão alemão filhos de pai alemão e/ou mãe alemã, independente do local de nascimento. Com isso não basta que a criança nasça em território alemão, um dos pais têm que ser alemão para que a nacionalidade alemã seja reconhecida. A criança poderá ter mais de uma nacionalidade caso o país do outro pai também a reconheça como cidadã daquele país e não precisará decidir no futuro qual nacionalidade ela quer.
- De acordo com o Jus soli filhos de estrangeiros nascidos na Alemanha também poderão obter a nacionalidade alemã desde que um dos pais tenha cumprido determinados requisitos (por exemplo, já morar na Alemanha há pelo menos 8 anos e ter um visto permanente). Em alguns casos, esta criança pode manter mais de uma nacionalidade, em outros casos precisará decidir aos 21 anos qual nacionalidade quer manter.

Outras pessoas precisam passar por um processo de naturalização (Einbürgerung) caso queiram também obter a cidadania alemã.  E foi por esse processo que passei no fim de 2014.

Como consegui obter a cidadania alemã?
O processo de obtenção da cidadania alemã para pessoas que não são descendentes de alemães e que moram na Alemanha é praticamente o mesmo tanto para solteiros quanto para casados com cidadãos alemães/europeus. As únicas diferenças é que os casados precisarão levar mais documentos (pois também precisarão levar várias certidões e documentos tanto pessoais quanto do cônjuge). Além disso, o tempo requerido vivendo na Alemanha é bem mais curto para quem é casado com cidadão europeu.
Eu sou solteiríssimo. Nunca me casei com ninguém. Então vou contar para vocês o meu processo de naturalização e explicar como um brasileiro, solteiro, sem parentes (pais, avós, bisavós) europeus pôde dar entrada no processo de obtenção da cidadania alemã. Se o seu caso não for exatamente igual ao meu, (ou seja, se você morar no Brasil, se seu avô era alemão etc.) sinto muito, mas não saberei te passar informações sobre como obter a cidadania alemã.

Pré-requisitos (gerais)
O(A) requerente deve:
- ter um título de residência permanente (por ex.: Niederlassungserlaubnis ou passaporte de outro país europeu) ou uma permissão de residência (Aufenthaltserlaubnis) na Alemanha
- residir na Alemanha regularmente há pelo menos 8 anos (há exceções!)
- ter renda suficiente para garantir o próprio sustento e o das pessoas pelas quais é responsável financeiramente SEM pedir ajuda social ou seguro-desemprego II (Arbeitslosengeld II).
- ter conhecimentos suficientes de alemão
- ter conhecimentos sobre as leis, a sociedade e as condições de vida na Alemanha
- não ter sido condenado por nenhum crime (condenações leves não são levadas em consideração)
- confirmar seu compromisso presente e futuro para com o livre sistema constitucional democrático contido na  Lei Fundamental da República Federal da Alemanha
- perder ou abdicar da nacionalidade anterior no ato do recebimento da alemã (comento já sobre isso!)
- usar sandália com meia no ato do recebimento do passaporte. (brincadeeeeeeira kkkk).

Comentários sobre os requisitos:
a) A pessoa não precisa ter um visto permanente para virar alemão. Por exemplo, um visto de trabalho (desde que a pessoa já cumpra os outros requisitos) pode ser suficiente para dar entrada no pedido. No entanto, vistos de estudante não são suficientes. O pedido só é aceito se a pessoa tiver um visto que daria a ela o direito de ter um permanente. Outra nacionalidade europeia também conta como "título permanente".
b) O tempo de 8 anos é encurtado para 7 anos caso a pessoa faça um curso de integração. E é encurtado para 6 anos caso a pessoa demonstre estar bastante integrada. (A interpretação sobre a integração pode parecer um pouco subjetiva e vai de caso a caso. Mas um dos pontos concretos é o domínio de língua alemã. Caso a pessoa demonstre um ótimo domínio da língua alemã, o tempo de moradia pode ser encurtado para 6 anos. Ser uma pessoa engajada (socialmente!) também pode ajudar neste quesito. No mais, eles decidem isso de caso a caso).
Todo o seu tempo de moradia no país conta para fechar a conta dos 8 anos, até mesmo o tempo de estudante. Mas lembre-se de que é tempo ininterrupto de moradia.
c) Existem algumas exceções também para pessoas que pedem ajuda do seguro-desemprego. Caso você tenha pedido esse auxílio, explique à/ao funcionário(a) sobre o seu caso. Ela/Ele poderá te esclarecer mais.
d) Nível suficiente de alemão quer dizer quase sempre o nível B1. Mas o/a funcionário(a) pode exigir de você um nível maior. (Um amigo teve que fazer a prova do nível B2, por exemplo). Quem é formado numa universidade alemã e fez a faculdade em alemão não precisa fazer nenhum teste extra de alemão.
e) Caso você tenha feito disciplinas de Sociologia ou Política numa universidade alemã, isso (normalmente) já conta como "conhecimento sobre leis, sociedade etc.". Em todos os outros casos, é exigido do candidato que se faça o Einbürgerungstest. É um teste relativamente fácil e barato. Você só tem que acertar 17 de 33 perguntas para ser aprovado no teste.
f) Sobre perder a nacionalidade brasileira: esse é o maior medo das pessoas, de fato. A Alemanha prevê uma série de exceções. Eles têm uma lista de países para os quais eles aceitam a dupla nacionalidade. O Brasil está nesta lista. (Eu nunca vi a lista em lugar nenhum. Mas isto me foi informado pela funcionária do Setor de Naturalização onde fiz o meu requerimento). Se você ainda tiver dúvida, poderá perguntar à/ao funcionário(a) antes de fazer o pedido. No meu caso, esta foi a primeiríssima informação que me foi dada sem que eu perguntasse. Na minha confirmação de aprovação do processo também veio claramente a informação de que a minha cidadania alemã havia sido aprovada sob o princípio da Mehrstaatigkeit (Cidadania Múltipla).
A página do Portal Consular do MRE (Ministério das Relações Exteriores) do Brasil confirma que brasileiros podem, sim, se naturalizar sem perder a nacionalidade brasileira a não ser que a pessoa manifeste o desejo de perder a nacionalidade. Ou seja, ninguém perde automaticamente a nacionalidade brasileira, a não ser que faça um requerimento.
"DUPLA NACIONALIDADE - Não há qualquer restrição quanto à múltipla nacionalidade de brasileiros. A nacionalidade brasileira não exclui a possibilidade de possuir, simultaneamente, outra nacionalidade. A perda de nacionalidade brasileira somente ocorrerá no caso de vontade formalmente manifestada pelo indivíduo. Em suma, ao tornar-se cidadão estrangeiro, por processo de naturalização, o cidadão brasileiro não perde automaticamente a cidadania brasileira, mas sim, passa a ter dupla cidadania: brasileira, por nascimento, e a estrangeira, por naturalização." (Fonte: clique aqui).
Então repito: A Alemanha não exige que brasileiros abdiquem da nacionalidade brasileira para se tornarem cidadãos alemães. O Brasil também não força a perda da nacionalidade brasileira de quem se naturalizou. Mas lembrem-se: eu não sou jurista. Só estou contando minha experiência. Na dúvida, pergunte isso diretamente na Staatsangehörigkeitsbehörde da sua cidade antes de iniciar o processo. E se você tiver muito medo de perder a nacionalidade brasileira no futuro, avalie o que vai ser mais vantajoso para você (levando em consideração que este texto se dirige a brasileiro(a)s que JÁ residem na Alemanha há um bom tempo.)

Quais documentos são exigidos?
A lista de documentos exigidos varia de caso a caso. Para mim foram pedidos relativamente poucos documentos. Entre eles estavam Certidão de Nascimento com tradução juramentada, cópias dos certificados universitários (eu não precisei fazer teste de alemão, pois havia me formado numa universidade alemã. Então me foi pedido que trouxesse meu certificado da universidade), o resultado do Einbürgerungstest (esse documento pode ser apresentado depois do pedido já que pode ser difícil encontrar datas para fazer o teste), comprovante de renda etc. Não me lembro mais exatamente de outros documentos que me foram pedidos. Mas cada caso é um caso. A/O funcionário(a) vai te fazer perguntas para saber que documentos você tem que trazer. Caso você seja casado(a) e tenha filhos, com certeza a lista de documentos será bem maior. Se você tiver feito Curso de Integração ou não tiver certificado de alemão, com certeza terá que fazer algum teste de proficiência de alemão. Os próprios funcionários vão te dizer qual teste você deverá fazer.

Você pensa em se tornar cidadão alemão? O que fazer?
Se você tem os pré-requisitos acima, o primeiro passo é procurar uma Staatsangehörigkeitsbehörde da cidade onde você mora. (Lembrem-se de que o processo que eu expliquei é para pessoas que residem NA Alemanha. Se você não residir na Alemanha, eu não sei como é o processo). Leve o seu passaporte e vá lá fazer todas as suas perguntas que quiser. Eles normalmente são bastante solícitos. Ninguém vai te olhar com cara feia por você ir lá para fazer perguntas. Eles trabalham só com naturalizações, então é normal que pessoas apareçam lá com perguntas. Com certeza você sairá de lá já sabendo tudo o que precisa saber: se tem direito a requerer a cidadania alemã e quais documentos precisará levar.

Quanto tempo demora?
Isso varia de cidade para cidade. Depende do número de casos e do número de funcionários. Também depende da dificuldade dos casos. Mas conversando com amigos brasileiros, a maioria relata algo entre 4 e 6 meses. Caso o seu caso demore mais do que isso, entre em contato, telefone, envie e-mails. Como falei antes, eles normalmente são bastante solícitos.

Quanto custa?
Custa 255 Euros por adulto. Se você der entrada no processo para seu filho menor de idade junto com você, custa 51 Euros por cada filho. Caso você dê entrada no processo de naturalização do seu filho menor de idade separadamente, ele vai pagar preço de adulto. A maior parte do valor é paga no ato do requerimento. O resto do valor é pago quando sai o resultado.
Neste valor não estão incluídos os custos para o Einbürgerungstest nem outros custos com traduções juramentadas e outros testes. O Einbürgerungstest, por exemplo, custa 25 euros.

O passaporte e a carteira de identidade você não recebe automaticamente. Depois de ter a declaração de naturalização em mãos, você já é cidadão alemão. Como cidadão alemão, você deve requerer os seus documentos nos mesmos lugares que os outros alemães fazem. Pode demorar aprox. 3 semanas até ter os documentos em mãos.

Passaporte alemão - até 24 anos de idade € 37,50 (válido por 6 anos) / mais de 24 anos de idade € 59,00 (válido por 10 anos)
Carteira de Identidade alemã - até 24 anos de idade € 22,80 / mais de 24 anos de idade € 28,80

Mais perguntas?
Você tem antepassados alemães e quer saber se tem direito à nacionalidade? Clique aqui.
Quer saber sobre vistos para morar, trabalhar etc. na Alemanha? Clique aqui (à direita há informações sobre os diversos tipos de visto).
Quer saber mais sobre Einbürgerung de fontes oficiais? Clique aqui.
Quer encontrar os contatos oficiais na cidade onde você mora na Alemanha? É só digitar o nome da sua cidade e a palavra Einbürgerung no Google que você encontra.

Espero que as informações acima tenham sido úteis.
Infelizmente não poderei responder nenhuma pergunta sobre vistos. 

7 comentários:

  1. Moro na alemanha há quase 6 anos e estou concluindo o curso de engenharia mecânica que iniciei aqui. Sempre quis saber exatamente como funciona o processo e esse Post me esclareceu muita coisa! Muito obrigada!!

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  2. Oi!
    Fiquei curioso sobre o que acontece se perdemos a nacionalidade brasileira. (?)

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    Respostas
    1. Nao perde... leia de novo, mas com atencao desta vez. Abraco. Lia

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  3. Olá, muito bom seu post sobre obtenção da cidadania. Obrigada,
    Fernanda

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  4. Muito bom e completo seu post! Obrigada por compartilhar!

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  5. Muito bom seu texto, muito esclarecedor. Gostaria de acreccentar que nenhum país, de acordo com o direito internacional, reconhece "dupla nacionalidade", e nem obriga uma pessoa a abdica de outra nacionalidade, porém a pessoa que tiver várias nacionalidades, estará sujeita a deveres e direito de cada país como imposto de renda... Abraços!

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  6. Mas é obrigado a ter passaporte e carteira de identidade? Obrigada.

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