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17 de setembro de 2013

Vida na Alemanha: Eleições


Cartaz do SPD
Tempo para os filhos e para o trabalho.
Vote em vagas nas creches. 
Faltam apenas 5 dias. No fim de semana haverá eleições para o Parlamento da Alemanha. O que os alemães chamam de Bundestag é o equivalente em português ao parlamento. Lembrem-se de que só chamamos de "Bundestag" o parlamento alemão. Ao se falar sobre o parlamento brasileiro se usa o termo "Parlament", que é uma palavra também existente na língua alemã.

Neste tópico gostaria de dar uma vaga ideia do sistema eleitoral alemão, em especial para os brasileiros e portugueses com dupla nacionalidade que leem o blog e pensam em votar no próximo dia 22, mas também para todos os que gostariam de entender um pouco do sistema político alemão. Perdoem-me os cientistas políticos, juristas etc. caso deixe de usar algum termo correto. Basta me corrigir nos comentários :-)

A principal GRANDE diferença entre os sistemas políticos alemão e brasileiro é que a Alemanha adota o parlamentarismo enquanto o Brasil é um país presidencialista. Ou seja, no Brasil elegemos o presidente do país pelo voto direto e este é o chefe do governo e chefe do Estado ao mesmo tempo. Na Alemanha, o povo elege o parlamento. Este elege o/a chanceler (Bundeskanzler/Bundeskanzlerin) - que em alguns países é também chamado de primeiro-ministro. O/A Bundeskanzler(in) exerce a função de chefe de governo, ou seja, é ele/ela quem vai definir o rumo do governo durante o seu mandato. Atualmente quem ocupa este cargo é Angela Merkel. De fato, é o cargo político de maior poder no governo. O/A Bundespräsident(in) é escolhido(a) também pelo voto indireto (é eleito(a) pela Assembleia Federal) e tem função representativa (chefe de Estado). Atualmente quem ocupa este cargo é  Joachim Gauck. Ou seja, para deixar claro: os alemães vão votar no PARLAMENTO este sábado. Eles não vão votar nem no chanceler, nem no Presidente, pois estes são eleitos pelo voto indireto. Os alemães vão eleger os seus representantes no parlamento.
Cartaz dos Piratas
Teste transporte público local sem ticket.
(Seria o passe livre?)

A segunda diferença básica é que as eleições na Alemanha não são obrigatórias. Mesmo assim, boa parte dos alemães vota, pois todo mundo sabe que sem o voto, nada muda. Além disso, as eleições não são eletrônicas, mas ainda se usa a cédula eleitoral (Clichê: alemães só acreditam no que está no papel rsrsrsrs).

A terceira diferença é cultural. Conversei com alguns amigos meus alemães para saber suas opiniões sobre as eleições. Só que uma das coisas que aprendi bem rápido aqui é que alemão não costuma revelar seu voto (a não ser que seja uma pessoa bastante partidária). O voto é secreto e os alemães normalmente apenas dizem "Eu já sei em quem vou votar", mas raramente dizem em quem votaram, nem mesmo para amigos próximos. No Brasil, as pessoas têm pouco receio em dizer em quem vão votar ou votaram, até mesmo nas redes sociais. Então o ideal é não perguntar em quem alguém vai votar, mas se o assunto for política, pode-se perguntar se a pessoa vai votar, se já sabe em quem ou o que acha das eleições etc.

Como se vê nas fotos que ilustram o tópico, é permitido colocar cartazes nas ruas, mas não se podem sujar as ruas.. os cartazes têm que ser adicionados aos postes, árvores etc. mas nunca grudados direto nos postes.

Agora vou tentar dar um explicadinha básica sobre como vai funcionar as eleições através de vídeos (feitos pela BPB - Bundeszentrale für Politische Bildung) em alemão. Assim praticamos o alemão e entendemos um pouco mais das eleições:

1) Erst- und Zweitstimme
(die) Stimme - voto
(die) Erststimme - o primeiro voto
(die) Zweitstimme - o segundo voto



Resumo para quem não entende alemão:
São 598 lugares no parlamento: 299 (primeiro voto) + 299 (segundo voto). Cada eleitor vai fazer dois X na cédula eleitoral.
Primeiro voto:
Um cartaz do partido MLPD pedindo a proibição
de organizações fascistas.
Os habitantes da Alemanha são divididos em grupos de aprox. 250.000 habitantes (chamados de Wahlkreis). Em cada Wahlkreis, os partidos podem indicar um candidato, mas pessoas com candidatura independente também podem concorrer. O candidato que receber o maior número de votos num determinado Wahlkreis ganha uma vaga no parlamento. Na cédula eleitoral, o eleitor terá que escolher um (e apenas um) candidato do seu Wahlkreis como primeiro voto.

Segundo voto: 
Cada partido em cada estado da federação envia listas de candidatos para concorrer ao resto das vagas do parlamento. No segundo voto, o eleitor tem que escolher qual partido (em outras palavras, qual lista de candidatos) ele quer enviar ao parlamento. Depois conta-se a porcentagem de votos que cada partido recebeu. Baseado nessa porcentagem, os partidos recebem as vagas restantes no parlamento. Como essas vagas são preenchidas é baseado também em cálculos e fórmulas complicadas, também de acordo com o número de Wahlkreisen e da população de cada estado.

Vejam aqui tabelas para saber desses números e fórmulas.
Ou clique aqui para ver um exemplo de listas de candidatos (como exemplo, o estado de Baden-Württemberg).

Mais um cartaz dos Piratas
falando sobre censura.
2) Fünf-Prozent Hürde (Sperrklausel)
Essa é uma das partes mais interessantes das eleições alemãs. Existe a chamada Sperrklausel (Cláusula de Barreira) que diz que um partido que não obtiver pelo menos 5% dos Segundos Votos (ou que ganhar em três Wahlkreisen) não poderá ser eleito para o parlamento. Ou seja, se um partido não alcançar 5% dos votos, nenhum dos candidatos daquele partido que tenha recebido votos, entra no parlamento.
A ideia por trás dessa cláusula (e que é atualmente aplicada com algumas variações porcentuais em vários países da Europa) é evitar que haja muita divisão partidária no parlamento, o que dificulta a governabilidade. Os alemães aprenderam isso depois do fracasso da República de Weimar. O grande número de partidos foi uma das coisas que possibilitou também que partidos com ideia extremistas (como o partido nacional-socialista de Hitler) obtivesse lugares no Parlamento. Assim, querem evitar que países com ideias extremistas consigam representantes no poder, a não ser que atinjam pelo menos 5% dos votos do país.

 (No Brasil, o STF considerou esta cláusula inconstitucional, mas alguns estudiosos dizem que é o que falta para a democracia no Brasil se estabelecer de forma mais plena. Para refletir: Tomemos agora os exemplos recentes de divisões de partidos. Surgiram vários novos partidos para estas eleições. No fim das contas, temos dezenas e dezenas de partidos e essa grande divisão partidária pode atrapalhar o governo de qualquer partido que consiga chegar ao poder).

Assista agora ao vídeo em alemão sobre a Sperrklausel:

Cartaz do Partido dos Verdes defendendo
uma agropecuária "verde"
(ecológica e sustentável). 

Existem mais regras para o preenchimento das vagas no parlamento, o que pode levar a um número bem maior que 598 lugares. Mas isso vocês podem ler no site da BPB.

3) O que dizem os partidos? 
Uma coisa que me impressionou sobre as eleições aqui é que há muito mais partidos do que eu imaginava. Atualmente concorrendo são 29 partidos. (partido = Partei).

Mas é claro que apenas uns 8-10 partidos são historicamente conhecidos por terem grande representatividade no país. Entre eles CDU, SPD, FDP (filhos da puta!?!?), die Grünen (os verdes), die Linke... há também o partido de extrema direita chamado NPD e um novo partido que vem chamando a atenção de todos que são os Piraten (os Piratas) hehehehe. Para ver uma lista completa dos partidos concorrendo às eleições de setembro, clique aqui.

Cartaz do partido Die Linke pedindo a introdução de um salário
mínimo e de um imposto para milionários. 
O mais legal é que criaram o Wahl-o-Mat. É um site para ajudar os eleitores a saberem quais as propostas e posicionamentos de cada partido. Fizeram 38 perguntas a cada partido sobre seus posicionamentos a respeito de 38 temas, por vezes, polêmicos, mas sobretudo importantes para o mandato do(a) próximo(a) chanceler. Os eleitores podem responder às 38 perguntas, escolher até 8 partidos e comparar as respostas. No fim, tem-se a porcentagem dos partidos cujas respostas mais se aproximam daquilo que você pensa. O Wahl-O-Mat tem sido elogiado por diversas pessoas.

Quer tentar? Se você fosse votar no dia 22 de setembro, em que partido você votaria? Responda às perguntas do Wahl-O-Mat e veja sua resposta. Clique aqui.

(Obrigado especial ao meu amigo Matthias que me ajudou com dicas para escrever este post).

Qual é a sua opinião sobre as eleições alemãs? Compartilhe!

3 comentários:

  1. Como assim "até a Marina Silva está tentando fundar oficialmente seu partido"?
    Não menospreze uma candidata que conseguiu mais de 20% dos votos na eleição passada no Brasil.

    Tirando esse detalhe, a matéria ficou muito boa. Parabéns!

    PS: Você sabe como é a questão do financiamento e as regras da propaganda eleitoral aqui?

    Abraço!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Bem, eu tenho uma opinião pessoal sobre ela. Já fui muito com a cara dela, mas não acho que criar um novo partido seja a solução. Afinal, se todos os partidos têm as suas maçãs podres, será que é criando mais e mais partidos que vamos conseguir separar o joio do trigo? Acho que não. E como justificar as intensas mudanças da lado dos políticos brasileiros? Enfim... Posicionar-se sempre como de "partido neutro" ou "apartidário" para não se misturar com a lama de sujeira dos partidos atuais me parece apenas uma tática política, mas não a solução. Mas isso é apenas a minha opinião :-)

      Abraços

      Excluir
  2. Eu também já gostei mais da Marina Silva, agora com notícias da opinião dela contra aborto,e também querer fundar um partido me deixou com um pé atrás.
    A cláusula dos 5% de votos me chamou atenção e realmente seria e será uma coisa boa para a democracia no Brasil adota , o passado da Alemanha já é uma grande lição a favor disto.
    O Brasil pode mudar para melhor com uma cláusula parecida.
    Adorei saber mais sobre as eleições alemã.
    Verônica

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